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Lei da Ficha Limpa deixou mais de mil candidatos fora das eleições municipais

FICHA LIMPA -15Pela terceira vez a Lei da Ficha Limpa é usada em uma eleição. E, dessa vez, ela deixou de fora mais de mil pessoas que tentaram se candidatar em todo o país a prefeito ou vereador.

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) é responsável por uma em cada dez impugnações de candidatos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. Faltando uma semana para as eleições, quase 10.500 candidatos tiveram suas candidaturas indeferidas e outras 12 mil aguardam recursos.

Vereador ‘sumiu’ depois de denunciar concorrentes

concorrentesA Polícia Civil de Pernambuco investiga o desaparecimento do candidato a vereador Márcio Rogério Araújo de Fontes (PSDB), 31 anos, que concorre a uma cadeira na Câmara Municipal de Vicência, na Mata Norte do estado. Segundo o boletim de ocorrência registrado na noite de segunda-feira (26) por familiares, na delegacia do município, o político sumiu após denunciar supostas irregularidades de concorrentes na corrida eleitoral.

Após a notificação do desaparecimento, a Polícia Militar (PM) realizou buscas e encontrou a moto e a carteira com documentos de Márcio nas proximidades de um engenho da cidade. “O candidato a vereador desapareceu ontem (segunda). Em que circunstâncias não sabemos. As investigações já começaram. Eu não posso dizer que tipo de investigação ou qual os elementos investigativos vamos empregar, até por que não sabemos as circunstâncias do sumiço”, afirmou o delegado Von Rommel, responsável pelo caso.

Estiagem deixa municípios em situação de emergência

imageA estiagem prolongada colocou em situação de emergência 69 municípios do estado de Pernambuco. A portaria de reconhecimento federal do Ministério da Integração Nacional foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União. A medida permite que as cidades solicitem o apoio do Governo Federal para ações emergenciais de enfrentamento ao período de escassez hídrica.

Além de viabilizar o acesso aos programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios. Dentre eles, a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (27)

A partir desta terça-feira (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (02), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.” (Via: Agência Brasil)

Gastos com auxílio-doença crescem R$ 4,2 bilhões em 2016

carteira dinheiroO auxílio-doença, pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao trabalhador com alguma enfermidade ou que sofreu algum tipo de acidente, está na mira do ajuste que o governo pretende realizar para diminuir o déficit público. Até o momento, no entanto, as notícias são negativas. Neste ano, as despesas com o benefício subiram R$ 4,2 bilhões.

De acordo com levantamento produzido pelo Contas Abertas, entre janeiro e agosto deste exercício foram gastos R$ 22,3 bilhões com auxílio-doença. No mesmo período do ano passado, os valores atingiram R$ 18,1 bilhões. O crescimento percentual de um ano para o outro é de 23%.

Os dados do Contas Abertas mostram que a maior parcela dos recursos são destinados ao pagamento de auxílio-doença na área urbana: R$ 20,5 bilhões em 2016. O restante é para beneficiários da área rural. Os valores atingiram R$ 1,8 bilhão neste exercício. Os dois tipos de benefícios cresceram de 2015 para este ano.

Propaganda eleitoral no rádio e na TV acaba na próxima quinta

radio 1Termina na próxima quinta-feira (29) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Também é o último dia para reuniões públicas, comício e a utilização de aparelhagens de sonorização fixa, entre às 8h até a meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Termina, ainda, o prazo para a realização de debate no rádio e na televisão. A partir da próxima quinta-feira, o juiz poderá expedir salvo conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Quem realmente é responsável pela crise da Segurança Pública de Pernambuco?

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – SINPOL tomou conhecimento da nota da Secretaria de Defesa Social em que o Secretário, Alessandro Carvalho, cobra “empenho” às Policias Civil e Militar na prevenção e repressão aos assaltos a ônibus, depois de mais uma noite violenta em que bandidos aterrorizaram passageiros na Região Metropolitana e na Zona da Mata do Estado. Sobre o assunto, manifestamos nossa mais profunda perplexidade e indignação com as palavras do Secretário, pois se há algum responsável pelo aumento da criminalidade, não só nos casos de assalto a ônibus, esse alguém é o próprio Alessandro Carvalho.

Desde que foi efetivado à frente da pasta a insegurança se alastrou a patamares insustentáveis. Os índices de estupros, roubos e furtos, tráfico de drogas e homicídios, por exemplo, são alarmantes e se comparam a números de países em guerra ou estado de exceção. A ineficiência e a má-gestão do comandante da SDS, que não busca soluções para as claras deficiências estruturais e prefere “culpabilizar” vítimas, têm sido determinantes para a construção desse cenário de horror em Pernambuco.

Conheça as candidatas que concorrerão o Miss Brasil com Tallita Martins no dia 1º de outubro

Fotos, gravações, provas de roupas, passarelas, ensaios e mais uma infinidade de atividades agora fazem parte da rotina da serra-talhadense Tallita Martins, representante de Pernambuco no concurso Miss Brasil Universo 2016. Na manhã de sexta-feira (23) Tallita e as outras 26 candidatas participaram das gravações de um depoimento em que a emoção toma de conta das belas misses.
Tallita Martins é a quarta geração de serra-talhadenses eleitas Miss Pernambuco (1974, 1975 e 1976) e a grande promessa do estado para o título nacional que conta com a torcida incondicional dos conterrâneos que já intitulam a cidade de Serra Talhada como Capital da Beleza Feminina. A final do Miss Brasil será dia 1° de outubro em, no Citibank Hall em São Paulo, com transmissão ao vivo pela TV Band para todo o país a partir das 22h30. Não perca!

Afogados da Ingazeira: Candidatos majoritários declaram guerra ao eleitor pidão

http://imguol.com/blogs/58/files/2016/08/DukeEleitor2.jpgOs candidatos majoritários na cidade de Afogados da Ingazeira parece que declararam `guerra´ ao `eleitor pidão´, aquele que fica nas portas dos candidatos ou de órgãos públicos pedindo benefícios em troca do voto. A insatisfação é grande, mas talvez o primeiro passo foi dado para acabar com a corrupção eleitoral no município. Os candidatos quase não estão fazendo o porta a porta para evitar que o eleitor desse tipo não utilize o voto para angariar favores.

Dilma ‘ganhou’ um ‘brinco’ que custou R$ 240 mil

A força-tarefa da Lava Jato trabalha com uma informação que pode complicar Dilma. Há registro de que, quando presidente, ela teria ganhado de presente, de um ex-ministro, um par de brincos Tiffany’s, de Nova York, uma das grifes mais caras do mundo. Adquirido por US$ 75 mil, equivalem a mais de R$ 240 mil. O problema é que a legislação proíbe o servidor público de receber presente de qualquer tipo ou valor. Cláudio Humberto

Projeto proíbe uso de banheiro público por sexos diferentes

banheiro

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 5774/16) proíbe as pessoas de utilizarem banheiros públicos que não sejam destinados a seu sexo masculino ou feminino. Segundo o texto, em caso de mudança de gênero por tratamento hormonal, será preciso comprovar a mudança de nome por decisão judicial transitada em julgado para ter acesso ao banheiro conforme a nova condição.

Pelo projeto apresentado pelo deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), o uso indevido do banheiro passará a ser enquadrado como contravenção penal referente à paz pública, na mesma categoria de quem perturba o trabalho ou o sossego de outra pessoa. A pena nesses casos é de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa. A proposta altera a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41).

Banco do Brasil quer romper sociedade com os Correios

banco-do-brasil-quer-romper-sociedade-com-os-correios1468179384A parceria do Banco do Brasil com os Correios no Banco Postal corre o risco de acabar neste ano. Os dois sócios na prestação de serviços financeiros discordam, atualmente, do objetivo e, principalmente, do valor do negócio.

Com rombo nos últimos três anos, sendo o de 2015 de R$ 2,1 bilhões, os Correios veem a renovação do contrato com o BB como uma oportunidade de injetar dinheiro na estatal, que ainda opera no vermelho neste ano. O melhor resultado da história dos Correios foi justamente o de 2012, afetado pelo negócio com o banco público.