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Defensoria recorre à Justiça e pede adiamento do Enem 2020

Governo do Estado lança preparatório para o Enem | Jornal Ibiá Pública da União (DPU) entrou com recurso para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reveja a decisão do desembargador Antônio Cedenho, que impediu o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O órgão pede que o calendário seja ajustado por causa da pandemia de coronavírus.

Em abril, a DPU obteve uma liminar favorável à revisão do calendário do Enem, mas a medida foi derrubada, após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Até o momento, o calendário do Enem está mantido. De acordo com o cronograma, as provas presenciais ocorrerão em 1º e 8 de novembro. A prova virtual, por sua vez, será aplicada nos dias 22 e 29 de novembro.

No pedido, a Defensoria argumenta que “inúmeros estudantes, sobretudo os mais pobres, não possuem acesso à internet, nem tampouco materiais didáticos em suas residências” o que prejudica a preparação dos alunos para o Exame e aprofunda desigualdades educacionais.

Segundo o órgão, ainda que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação tenham prerrogativa para estabelecer o calendário do Exame, isso não pode ser feito ignorando a realidade.

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reveja a decisão do desembargador Antônio Cedenho, que impediu o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O órgão pede que o calendário seja ajustado por causa da pandemia de coronavírus.

Em abril, a DPU obteve uma liminar favorável à revisão do calendário do Enem, mas a medida foi derrubada, após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Até o momento, o calendário do Enem está mantido. De acordo com o cronograma, as provas presenciais ocorrerão em 1º e 8 de novembro. A prova virtual, por sua vez, será aplicada nos dias 22 e 29 de novembro.

No pedido, a Defensoria argumenta que “inúmeros estudantes, sobretudo os mais pobres, não possuem acesso à internet, nem tampouco materiais didáticos em suas residências” o que prejudica a preparação dos alunos para o Exame e aprofunda desigualdades educacionais.

Segundo o órgão, ainda que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação tenham prerrogativa para estabelecer o calendário do Exame, isso não pode ser feito ignorando a realidade.

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