Vereador cobra instalação de Procon em Afogados da Ingazeira

Resultado de imagem para vereador welington jk

Aprovado em dezembro de 2012, o Projeto de Lei nº 518 que dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor. Institui a coordenadoria municipal de proteção e defesa do consumidor (PROCON), o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor (CONDECOM) e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor e dá outras providências em Afogados da Ingazeira ficou somente no papel.

O vereador Wellington JK (Patriota) cobrou nesta manhã, a instalação do órgão no município. O parlamentar alega que muitas reclamações e lesões a direitos existentes que deveriam ser dirimidas junto ao PROCON, acabam ficando no esquecimento, já que Afogados não conta com órgão de competência para promover o ressarcimento ao direito reclamado.

Ao fazer o uso da palavra na última sessão ordinária da Câmara Municipal, o parlamentar disse que o Procon atua na defesa dos menos assistidos e como ente federativo,  na defesa do consumidor, um dos meios de se promover a distribuição da justiça.

Compartilhe:
Follow by Email
Facebook
Facebook
Instagram

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *